Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607923O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze dias, sem licença do Congres...1457941204607923Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalO vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze dias, sem licença do Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476774Direito ConstitucionalA alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos ...Questão 457941204477031Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê o contencioso administrativo para a decisão de litígios decorrentes de relações de trabalho dos servidores com a ...Questão 457941204486041Direito ConstitucionalNa constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tanto quanto possível, proporcionalmente ao número de vagas...Questão 457941204517215Direito ConstitucionalCaso a Câmara dos Deputados admita acusação contra o presidente da República por crime de homicídio simples, o julgamento será realizado perante o Sen...Questão 457941204526429Direito ConstitucionalLei municipal que fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município será consideradaQuestão 457941204530892Direito ConstitucionalEmbora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que não tem previsão constitucional ex...Questão 457941204567118Direito ConstitucionalNas escolas oficiais públicas e privadas, o ensino será ministrado assegurando-se os princípios da garantia do padrão de qualidade e da gestão democrá...Questão 457941204597112Direito ConstitucionalCompete ao STF processar e julgar originariamente o mandado de injunção quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do TCU.Questão 457941204644201Direito ConstitucionalSegundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.Questão 457941204665855Direito ConstitucionalNa eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova ele...