Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204644201Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício d...1457941204644201Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSegundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204539458Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei que violava disposição da respectiva Constituição estadual, de reprodução obrigatória e redação idêntica a norma da C...Questão 457941204558526Direito ConstitucionalA decisão de órgão fracionário de tribunal de justiça que deixa de aplicar lei por motivo de inconstitucionalidade não precisa observar a regra da res...Questão 457941204563865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso deQuestão 457941204569493Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da regra do quinto constitucional.Questão 457941204574004Direito ConstitucionalCaso o secretário-geral de administração do TCU receba delegação do presidente do TCU para editar determinado ato acerca do regime jurídico dos servid...Questão 457941204574468Direito ConstitucionalConforme o STF, a edição de norma regulamentadora prejudica o mandado de injunção, salvo na hipótese de o impetrante pretender ver sanada lacuna norma...Questão 457941204574709Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar queQuestão 457941204604064Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Compete ao Tribunal de Contas da União fiscalizar a ...Questão 457941204608968Direito ConstitucionalEntre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil inclui-se o caráter democrático e descentralizado da administração, m...Questão 457941204620681Direito ConstitucionalOs direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.