Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620681Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.1457941204620681Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477979Direito ConstitucionalCompete às câmaras municipais deliberar sobre a lei orgânica municipal, a ser votada em sessão única e aprovada pelo voto da maioria absoluta dos vere...Questão 457941204490187Direito ConstitucionalÉ válido o pagamento de remuneração inferior a um salário mínimo a servidor público que labore em jornada reduzida de trabalho.Questão 457941204515040Direito ConstitucionalA respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204518533Direito ConstitucionalDe acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto afirmar...Questão 457941204519075Direito ConstitucionalA respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204529505Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes.Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia maríti...Questão 457941204586855Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.Questão 457941204607687Direito ConstitucionalA extinção de cargo público preenchido somente pode ser efetivada mediante lei. No entanto, nos casos de cargo vago, essa extinção pode ser efetivada ...Questão 457941204635409Direito ConstitucionalÉ fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, i...Questão 457941204664980Direito ConstitucionalÉ ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.