Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204597112Compete ao STF processar e julgar originariamente o mandado de injunção quando a elaboração da norma regulamentadora for...1457941204597112Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalCompete ao STF processar e julgar originariamente o mandado de injunção quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do TCU.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456638Direito ConstitucionalLucas, filho de um uruguaio e de uma argentina, nasceu no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava no País a serviço da Argentina....Questão 457941204506822Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os municí...Questão 457941204509509Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204515708Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204524387Direito ConstitucionalServidor público eleito para cumprir mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distritalQuestão 457941204611136Direito ConstitucionalCom referência à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item abaixo com base na CF.Se um agente público responsável pelo controle ...Questão 457941204625411Direito ConstitucionalConsiderando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.Questão 457941204628602Direito ConstitucionalEmbora a CF considere invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, o TCU tem poder para quebrar o sigilo bancário de dete...Questão 457941204630415Direito ConstitucionalSomente o Poder Judiciário pode pronunciar a inconstitucionalidade de uma lei em vigor, alcançando retroativamente as situações que se formaram sob su...Questão 457941204663499Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere aos direitos sociais.