Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204628602Embora a CF considere invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, o TCU tem poder para que...1457941204628602Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Privacidade | TCU e Fiscalização da UniãoEmbora a CF considere invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, o TCU tem poder para quebrar o sigilo bancário de determinada pessoa, no exercício de sua função fiscalizatória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204499828Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue os itens a seguir.I O Ministério Público de Contas dos estados possui legitimidade para impetrar manda...Questão 457941204503600Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, previstos na Constituiçã...Questão 457941204524503Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204562774Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca do controle incidental de constitucionalidade.I Admite-se o...Questão 457941204569373Direito ConstitucionalAinda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens.Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo...Questão 457941204595416Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo.Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle externo...Questão 457941204598016Direito ConstitucionalDo ponto de vista do Poder Judiciário, que solicita e/ou avalia os laudos para tomada de decisões sobre direitos, a efetividade do laudo antropológico...Questão 457941204598150Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204612312Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...Questão 457941204625470Direito ConstitucionalO mandado de injunção garante ao impetrante o direito de conhecer as informações relativas a sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados de ...