Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470645O controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, q...1457941204470645Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoO controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vir a suscitar, de forma incidental, uma controvérsia de natureza constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447413Direito ConstitucionalCom base no regime constitucional das finanças públicas, assinale a opção correta.Questão 457941204505833Direito ConstitucionalEntidade de classe de âmbito estadual pretende ajuizar ADI perante o STF, visando ao reconhecimento da invalidade de determinada lei estadual do local...Questão 457941204514416Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional intertemporal, julgue os itens a seguir.I Segundo a teoria da recepção, uma nova Constituição revoga toda a legislaçã...Questão 457941204517213Direito ConstitucionalSomente será permitida a censura de natureza ideológica quando comprovadamente se contrariarem os bons costumes.Questão 457941204527449Direito ConstitucionalA defesa do consumidor é um dos princípios traçados pela Constituição Federal de 1988 para a ordem econômica.Questão 457941204563088Direito ConstitucionalO método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais ...Questão 457941204576539Direito ConstitucionalO direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil medi...Questão 457941204580896Direito ConstitucionalDireito fundamental pode sofrer limitações, mas é inadmissível que se atinja seu núcleo essencial de forma tal que se lhe desnature a essência.Questão 457941204620033Direito ConstitucionalAtualmente, entende-se a organização dos poderes como a organização das funções do poder, visto que o poder é uno e indivisível. A respeito desse tema...Questão 457941204669984Direito ConstitucionalConsagrado na esfera criminal, o princípio constitucional da proibição do excesso consiste na vedação ao Estado de descriminalizar ou atenuar a tutela...