Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 45794120450222633 A matriz de riscos é cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizador...1457941204502226Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro33 A matriz de riscos é cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457254Direito AdministrativoO contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, podendo ou não incluir a realização de obras, mas sempre sem o fornecimento de bens ...Questão 457941204464791Direito AdministrativoO incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmbito do processo licitatório, conforme expressamente ...Questão 457941204473505Direito AdministrativoAlém da presunção de legitimidade, determinados atos administrativos, como as certidões, gozam também de presunção de veracidade.Questão 457941204476123Direito AdministrativoA implantação de agências executivas, com maior autonomia administrativa e controle com ênfase nos resultados alcançados, mediante contrato de gestão,...Questão 457941204501672Direito AdministrativoO acompanhamento e a fiscalização da execução de todos os instrumentos contratuais da Fundação InoversaSul devem ser realizados por fiscal do contrato...Questão 457941204546456Direito AdministrativoA lei em apreço visa coibir o enriquecimento ilícito de agentes públicos no exercício de cargo público e, portanto, suas sanções recairão exclusivamen...Questão 457941204575985Direito AdministrativoAcerca dessa situação hipotética e de aspectos diversos a ela correlatos, bem como de direitos e deveres e responsabilização administrativa de agentes...Questão 457941204583586Direito AdministrativoAs empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público.Questão 457941204608597Direito AdministrativoA regulamentação e o controle dos serviços públicos e de utilidade pública competem sempre ao poder público.Questão 457941204619136Direito AdministrativoO regime estatutário, como o instituído pela Lei n.º 8.112/1990, abrange somente os servidores titulares de cargos efetivos.