Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204502296110 A indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa natural, feita com fins econômicos ou comerciais, d...1457941204502296Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil110 A indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa natural, feita com fins econômicos ou comerciais, depende de prova do prejuízo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455055Direito CivilA critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do...Questão 457941204473664Direito CivilA respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.O direito à inde...Questão 457941204490591Direito CivilPara fins de desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da ...Questão 457941204492064Direito CivilA cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la.Questão 457941204495854Direito CivilA responsabilidade civil de um pai pelo ato de filho sob sua autoridade e em sua companhia é caracterizada mesmo que não haja culpa da parte do pai.Questão 457941204517721Direito CivilCaso o devedor possa cumprir, de acordo com o contrato, a prestação de mais de um modo, o juiz resguardará o direito ainda que o autor da ação não ten...Questão 457941204585616Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.Questão 457941204612691Direito CivilAssinale a opção correta com relação aos contratos em espécie, regidos pelo direito civil brasileiro.Questão 457941204613214Direito CivilJulgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição.Em regra, o ato judicial que constitua em mora o devedor interromp...Questão 457941204665882Direito CivilO pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.