Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204502314128 De acordo com o STJ, a prerrogativa de prazo em dobro para as manifestações processuais aplica-se a escritórios de p...1457941204502314Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Prazos Processuais128 De acordo com o STJ, a prerrogativa de prazo em dobro para as manifestações processuais aplica-se a escritórios de prática jurídica de instituições públicas ou privadas de ensino superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463930Código de Processo Civil (CPC)Nas causas em que for vencida a fazenda pública, os honorários de sucumbência serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz.Questão 457941204480400Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriormente fixados, ainda que seja mínima a alt...Questão 457941204514257Código de Processo Civil (CPC)É lícito ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, afastar o valor da multa aplicada em cumprimento de sentença, o qual tenha reconhecido a exigi...Questão 457941204564054Código de Processo Civil (CPC)João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As v...Questão 457941204577358Código de Processo Civil (CPC)Determinado bem imóvel está registrado em nome de Pedro e de Rafael e, com base nesse título (certidão de registro público), eles desejam tomar medida...Questão 457941204619610Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros.Questão 457941204627226Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca da competência, da prescrição, dos títulos executivos, dos recursos e de procedimentos ordinários.Questão 457941204650843Código de Processo Civil (CPC)Considerando que, após instrução processual, tenha sido proferida decisão judicial que acatou preliminar de ilegitimidade da parte e extinguiu o proce...Questão 457941204652302Código de Processo Civil (CPC)Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204665890Código de Processo Civil (CPC)O CPC incumbe ao escrivão, entre outras atribuições, redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertençam ao se...