O planejamento do desenvolvimento das cidades e da distribuição espacial da população é uma das diretrizes gerais para a...

Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nas esferas nacional, estadual e municipal, são consideradas um dos instrumentos para garantir a gest...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano.112 De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdi...

A cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, com vistas ao atendimento do interes...

A pretensão de Homero de construir um hotel em imóvel de sua propriedade está em conformidade com a diretriz do Estatuto da Cidade, que busca, em aten...

Sempre que necessitar de áreas para a execução de programas habitacionais ou para implantação de equipamentos comunitários, previstos pelo Estatuto da...

Embora o município tenha o dever de fiscalizar para impedir a realização de loteamento irregular, ante a responsabilidade pelo uso e pela ocupação do ...

o distanciamento de usos incompatíveis ou inconvenientes do solo urbano.

Para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, o pl...

Com base nessa diretriz de ocupação do solo urbano, julgue o item que se segue.O instituto a que se refere o texto acima, introduzido na legislação br...

Ao ser comunicado pelo oficial do registro de imóveis da existência de parcelamento ilegal do solo em determinado imóvel, o Ministério Público determi...