Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204503084No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude p...1457941204503084Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisNo campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio daAconcordância prática ou da harmonização.Brazoabilidade.Cproporcionalidade.Dmáxima efetividade.Einterpretação conforme a Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486052Direito ConstitucionalO presidente da República pode solicitar urgência constitucional na tramitação para a apreciação de proposições legislativas de qualquer parlamentar, ...Questão 457941204514260Direito ConstitucionalDeclarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de preceito normativo, ficam rescindidas as sentenças anteriores nas quais tenha sido ...Questão 457941204529707Direito ConstitucionalGraças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sid...Questão 457941204548833Direito ConstitucionalPara ser aprovada, uma emenda à Constituição Federal de 1988 deverá ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, e sua a...Questão 457941204553484Direito ConstitucionalNo texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência social.Questão 457941204560953Direito ConstitucionalEm determinado estado da Federação, a assembleia legislativa, por meio de decreto legislativo, sustou ato expedido pelo governo local, que regulamenta...Questão 457941204564415Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticosQuestão 457941204628940Direito ConstitucionalO autor do texto parte da organização e análise de fatos da realidade para formular a conclusão.Questão 457941204652308Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.Questão 457941204669287Direito ConstitucionalO Distrito Federal detém algumas competências legislativas reservadas aos estados-membros, como a de legislar sobre vencimentos dos membros da Polícia...