Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204503544De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, no município de São Cristóvão, os ocupantes de cargos de provimento em com...1457941204503544Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisDe acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, no município de São Cristóvão, os ocupantes de cargos de provimento em comissão podem fazer jus a gratificação especial correspondente a atéA200% do valor do vencimento do cargo em comissão que ocupam.B150% do valor do vencimento do cargo em comissão que ocupam.C100% do valor do vencimento do cargo em comissão que ocupam.D50% do valor do vencimento do cargo em comissão que ocupam.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517310Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, em regra, estabelece que o exame de saúde é obrigatório para a posse em cargo de provimento em ...Questão 457941204527610Legislação EstadualServidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que receber ingresso para assistir a show ou a congresso respeitará o Código de Ética dos S...Questão 457941204527976Legislação EstadualSão indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários de estado previstas na Constituição Estadual.Questão 457941204542844Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura...Questão 457941204576697Legislação EstadualMarina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da DPE/RN sobre determinados pro...Questão 457941204587284Legislação EstadualSe, motivado pela realização da Copa do Mundo, o governador do DF tivesse editado, no início do ano de 2014, decreto, determinando a adoção de um plan...Questão 457941204587390Legislação EstadualSegundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, a alteração da competência de órgãos que compõem a justiça de primeira instân...Questão 457941204616329Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), assinale a opção correta.Questão 457941204620758Legislação EstadualCom base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...Questão 457941204628171Legislação EstadualOs bens do estado do Ceará incluem a dívida ativa proveniente de receita não arrecadada.