O homicídio é considerado qualificado se for praticado

Em relação aos crimes em licitações, julgue os itens a seguir.A pena de multa cominada aos crimes praticados em uma licitação não pode ser inferior a ...

A Lei n.º 11.343/2006 estabelece diretrizes penais para o enfretamento aos crimes relacionados às drogas. Considerando o posicionamento do STJ a respe...

João, valendo-se da sua condição de servidor público de determinado estado, livre e conscientemente, apropriou-se de bens que tinham sido apreendidos ...

Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

Considerando o atual entendimento dos tribunais superiores quanto aos institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do E...

Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro qu...

A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.

Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas jurisprudências do STJ e d...

Responderá pelo delito de omissão de cautela o proprietário ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixar de reg...