Em relação aos crimes em licitações, julgue os itens a seguir.A pena de multa cominada aos crimes praticados em uma lici...

Stalking é um exemplo de conduta que caracteriza assédio sexual.

Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os itens subsecutivos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...

Caso se trate de coação irresistível tanto moral quanto física, excluir-se-ão a ilicitude da conduta do cidadão coagido e a sua culpabilidade.

No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante uma ação dolosa, devem-se aplicar cumulativamente as penas se os crimes concorr...

Pelo princípio da irretroatividade da lei penal, não é possível a aplicação de lei posterior a fato anterior à edição desta. É exceção ao referido pri...

Aquele que vender a terceiro de boa-fé coisa que tenha furtado praticará os crimes de furto e estelionato, já que lesionará bens jurídico-penais de pe...

Não é necessária para a caracterização da lavagem a existência de processo-crime envolvendo o crime antecedente.

Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção co...

De acordo com o CP, o curso da prescrição interrompe-se