Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204503703Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente...1457941204503703Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de UsufrutoNão se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471139Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar ondeQuestão 457941204514991Direito CivilOs direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos.V absolutamente indisponíveis.Ass...Questão 457941204530033Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser ...Questão 457941204541249Direito CivilPara a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...Questão 457941204542975Direito CivilÀ luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, rec...Questão 457941204586157Direito CivilNo que se refere aos atos pertinentes à constituição de direito real sobre imóvel alheio, assinale a opção correta.Questão 457941204600853Direito CivilO direito de propriedade de bem imóvel residencial se confunde com o direito à moradia.Questão 457941204624830Direito CivilA fiança deve ser autorizada pelo cônjuge do fiador, sob pena de nulidade. O aval, por sua vez, independe de autorização do cônjuge do avalista.Questão 457941204633248Direito CivilCom base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941204638811Direito CivilOs pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.