Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204633248Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opçã...1457941204633248Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direito SucessórioCom base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.AO prazo de decadência para impugnar a validade do testamento é de cinco anos, contado da abertura da sucessão.BCaso o bem sonegado não esteja mais em poder do sonegador, por ter sido por ele alienado, o juiz deverá, em ação de sonegados, declarar nula a alienação.CO direito de exigir a colação dos bens recebidos a título de doação em vida do de cujus é privativo dos herdeiros necessários, visto que a finalidade do instituto é resguardar a igualdade das legítimas.DO ato de aceitação da herança é revogável, e o de renúncia a ela, irrevogável.EA incapacidade superveniente do testador invalida o testamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454244Direito CivilPelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiá...Questão 457941204471483Direito CivilA LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristinação, isto é, permite que uma lei revogada seja restaurada em razão de sua lei revogadora ter per...Questão 457941204478448Direito CivilSegundo o STJ e o Código Civil, na hipótese em que a apuração de suposto fato criminoso na esfera criminal for questão prejudicial à propositura de aç...Questão 457941204504093Direito CivilOs metais que se extraem das minas sãoQuestão 457941204532112Direito CivilNo que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e d...Questão 457941204575274Direito CivilA incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja possível afastar a decretação de nulidade de ato praticado por ébrio habitual se au...Questão 457941204612506Direito CivilAssinale a opção correta em relação ao direito de família, segundo a jurisprudência do STJ.Questão 457941204616025Direito CivilAssinale a opção correta de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro — Decreto-Lei n.° 4.657/1942.Questão 457941204652288Direito CivilConsidere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,Questão 457941204653788Direito CivilA regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando...