Sociedade em nome coletivo pode eleger como administrador pessoa não sócia, em ato separado, mediante termo de posse reg...

Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.

Com relação a consórcios, a Lei das Sociedades Anônimas dispõe que

Apesar de disposição legal em contrário, a jurisprudência permite que seja ampliado o prazo legal de suspensão das execuções contra o devedor no proce...

As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

A respeito do direito cambiário, assinale a opção correta.

O INPI é uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado, incumbida da execução das normas da propriedade industrial, como ...

No que diz respeito à recuperação judicial, assinale a opção correta.

Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico diferenciado.

Considere que os irmãos Ana e Bento tenham constituído sociedade para atuar no ramo de preparação e venda de alimentos em domicílio e, embora não tenh...

Na alienação fiduciária de bem móvel perfeitamente identificável, o devedor alienante não é proprietário do bem alienado, embora tenha a sua posse dir...