Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204504288A relação das aquisições de bens efetivadas pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista deverá ser divu...1457941204504288Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016A relação das aquisições de bens efetivadas pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista deverá ser divulgada, com periodicidade mínima semestral, em sítio eletrônico oficial na Internet de acesso irrestrito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469738Direito AdministrativoPregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou ...Questão 457941204470314Direito AdministrativoÉ direito do servidor ausentar-se do serviço durante o expediente, desde que a ausência seja justificada posteriormente.Questão 457941204474631Direito AdministrativoNo processo de compras públicas, a finalidade essencial da licitação será sempre o(a)Questão 457941204479845Direito AdministrativoA correção monetária, o reajuste ou a repactuação de preços provocada por fato imprevisível podem ser registrados por apostilamento nos contratos admi...Questão 457941204498626Direito AdministrativoA TELEBRAS pode deixar de observar o princípio do planejamento na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, caso apresente despacho ...Questão 457941204524212Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei de Licitações e a facultatividade de formalização do termo de contrato, julgue os itens a seguir.I Está condicionada ao valo...Questão 457941204556812Direito AdministrativoO poder regulamentar permite que a administração pública complemente as lacunas legais intencionalmente deixadas pelo legislador.Questão 457941204566824Direito AdministrativoAcerca de licitações, contratos e convênios na administração pública, julgue os itens que se seguem.Concorrência, pregão e parcerias são, segundo a Le...Questão 457941204626667Direito AdministrativoA responsabilidade do Estado por danos causados por fenômenos da natureza é do tipo subjetiva.Questão 457941204663139Direito AdministrativoOs serviços de energia elétrica, gás, transportes, saúde, ensino e assistência e previdência social são exemplos de serviços uti universi, que, na cla...