Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204504289Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado procedimento de pré-qualificação de fornecedores ou bens, por mei...1457941204504289Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado procedimento de pré-qualificação de fornecedores ou bens, por meio da publicação de convocação em portal eletrônico, para que quaisquer interessados demonstrem o cumprimento das exigências.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445362Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 9.784/1999, pode ser arguida a suspeição, para atuar em processo administrativo, de autoridade ou servidor público queQuestão 457941204462470Direito AdministrativoCom base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue os itens a seguir.As perícias oficiais, com indicativo de acidente em serviço ou doença ocupacional, ...Questão 457941204477883Direito AdministrativoNão caracteriza ato de improbidade a mera nomeação ou indicação política por detentores de mandatos eletivos.Questão 457941204519062Direito AdministrativoNo âmbito da administração pública federal, a decisão coordenadaQuestão 457941204540642Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, é caso de inexigibilidade de licitação aQuestão 457941204557771Direito AdministrativoApós a efetivação do procedimento de registro de preços, o poder público ficará obrigado a contratar com o ofertante registrado.Questão 457941204573523Direito AdministrativoEm regra, as sociedades de economia mista devem realizar concurso público para contratar empregados.Questão 457941204575889Direito AdministrativoSegundo entendimento dos tribunais superiores, a substituição de juízo de valor de efeito suspensivo a recurso administrativo, por se situar na esfera...Questão 457941204585128Direito AdministrativoO RDC foi instituído para regular as licitações e contratos necessários à execução de obras e serviços relacionados à realização de grandes eventos, d...Questão 457941204654251Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos de natureza singular prestados por profissional cujo conceito no campo de sua especia...