Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204504292Na preparação da licitação, que constitui fase interna do processo licitatório, a PETROBRAS deverá elaborar os documento...1457941204504292Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Na preparação da licitação, que constitui fase interna do processo licitatório, a PETROBRAS deverá elaborar os documentos e praticar os atos necessários para a caracterização do objeto a ser licitado e para a definição dos parâmetros do certame.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455965Direito AdministrativoA legislação permite que o pronunciamento decisório da administração pública seja fundamentado com base em mera declaração de concordância com fundame...Questão 457941204460757Direito AdministrativoNo âmbito da administração pública, admite-se a delegação de competências desde que ela não implique a transferência de prerrogativas essenciais à ati...Questão 457941204476460Direito AdministrativoCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens seguintes.Os princípios ad...Questão 457941204490173Direito AdministrativoEm se tratando de serviço público de transporte coletivo, a fixação de tarifas deficitárias pelo poder público enseja o pagamento de indenização ao pe...Questão 457941204548469Direito AdministrativoA rescisão contratual, mesmo que amigável, isto é, acordada entre as partes, deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada de autoridade ...Questão 457941204560909Direito AdministrativoAcerca da extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941204572604Direito AdministrativoConsidera-se agente público, para efeito de caracterização da prática de ato de improbidade administrativa, todo aquele que exerça, ainda que transito...Questão 457941204580862Direito AdministrativoNo que se refere à administração pública e às disposições gerais dos servidores públicos e do Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.A contrata...Questão 457941204613089Direito AdministrativoCom relação aos fundamentos constitucionais da licitação, assinale a opção correta.Questão 457941204616007Direito AdministrativoAssinale a opção correta, a respeito dos agentes administrativos e dos atos de improbidade administrativa estabelecidos na Lei n.º 8.429/1992.