Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504425A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.1457941204504425Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.AA prevenção e a precaução bem como o desenvolvimento sustentável são princípios da referida lei.BA lei em questão aplica-se a rejeitos radioativos em razão do fato de não haver legislação específica para regulá-los.CDe acordo com a referida lei, a coleta seletiva corresponde a uma série de etapas que contempla desde os resíduos decorrentes do processo produtivo até a disposição final desses resíduos.DA referida lei determina que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos devem, prioritariamente, iniciar-se pelo tratamento dos resíduos sólidos e finalizar quando da disposição ambientalmente correta dos rejeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463016Direito AmbientalA respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue os itens subsequentes, de acord...Questão 457941204463356Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STF, é constitucional a previsão do Código Florestal que dispensa a constituição de reserva legal para a exploração de pot...Questão 457941204463595Direito AmbientalEstão entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando-se assegurar...Questão 457941204472933Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos as atividades operacionais de coleta, transbordo, tra...Questão 457941204498425Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde corretamente à ordem de prioridade que deve ser observada na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme ...Questão 457941204498928Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.Questão 457941204500408Direito AmbientalDentro das unidades de conservação, não são permitidas alterações, modificações ou atividades em desacordo com o plano de manejo.Questão 457941204544781Direito AmbientalVárias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A jus...Questão 457941204621789Direito AmbientalConstatada a adoção pela instituição de procedimento incompatível com as disposições legais relativas à execução de atividade de ensino e pesquisa com...Questão 457941204646178Direito AmbientalNo caso da região amazônica, a adoção dessa faixa de proteção desde a margem dos cursos de água tende a promover o desmate das áreas de interflúvios d...