Dentro das unidades de conservação, não são permitidas alterações, modificações ou atividades em desacordo com o plano d...

No que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, de acordo ...

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.

A PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmetros seguros para a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas físicas envolvida...

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo poder público, conforme definido em...

Os recursos serão disponibilizados pelo governo federal desde que o município elabore um plano municipal de gestão de resíduos sólidos.

Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou...

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o recebimento da denúncia, o autor de um crime ambiental manifestar o seu arrependimento e pr...

Com base no disposto pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e pela Resolução n.º 23.474/2016 do TSE, assinale a opção correta.

Com a finalidade de garantir a preservação ambiental em áreas rurais, determinada autoridade competente editou decreto que estabeleceu a proibição de ...

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.