Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204505098A Lei n.º 7.689/1988 institui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas e dá outras provi...1457941204505098Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisA Lei n.º 7.689/1988 institui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas e dá outras providências.A CSLL é de competência da União e visa financiarAo exército nacional.Ba educação básica.Ca seguridade social.Do setor imobiliário.Eo sistema financeiro nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448884Direito TributárioO pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito.Questão 457941204463881Direito TributárioPor caracterizar confissão extrajudicial do débito, o pedido de parcelamento tributário interrompe o prazo prescricional, salvo se liminarmente indefe...Questão 457941204476926Direito TributárioDe acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer naturezaQuestão 457941204499830Direito TributárioAcerca do Sistema Nacional Tributário, consideradas as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 — Reforma Tributária do C...Questão 457941204565635Direito TributárioO estado de Goiás instituiu, por lei ordinária, um departamento de fiscalização de postos de gasolina com objetivo de aferir permanentemente as condiç...Questão 457941204587912Direito TributárioA respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e da doação, assinale a opção correta.Questão 457941204594732Direito TributárioNesse caso, o parcelamento tem o mesmo efeito sobre o crédito tributário que o pedido de compensação.Questão 457941204594734Direito TributárioNão há obrigatoriedade de a concessão de benefícios fiscais ser feita por lei complementar estadual.Questão 457941204603183Direito TributárioA respeito de responsabilidade fiscal, julgue os itens que se seguem.Considere que determinado Estado tenha concedido desconto de 30% no imposto sobre...Questão 457941204651185Direito TributárioO substituto tributário é a pessoa que não dá causa direta ao fato gerador do tributo.