De acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer natureza

O produto da arrecadação do imposto sobre bens e serviços incidente sobre operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e po...

O imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS) observarão as mesmas regras relativas a imunidades e as regras de n...

O direito da fazenda pública de constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados

A respeito do crédito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens a seguir.I O STF tem prestigiado a tese de que a retenção da mercadoria de...

A responsabilidade, na área tributária, determina quem é obrigado a efetuar o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. No que se refere a esse a...

A União pode instituir impostos extraordinários na iminência ou no caso de guerra externa, desde que tais impostos estejam compreendidos em sua compet...

Com base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta...

A respeito do que prevê o Código Tributário Nacional sobre a vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale ...

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei...

À luz da jurisprudência e da legislação de regência, assinale a opção correta no que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública ...