Em regra, imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhim...

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para o atendimento dos c...

A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é

Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu...

No que tange a atos infracionais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta, com base no ECA e na jurisprudência do STJ.

De acordo com as disposições do ECA, cometerá infração administrativaI o médico que não comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhec...

Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assina...

Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segu...

A respeito dos procedimentos relativos à perda e suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.

O ECA estabelece que os adolescentes com doença ou deficiência mental em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade devem receber tratament...

Maurício, com treze anos de idade, foi atendido em hospital público. Depois de realizados os exames clínicos e a entrevista pessoal com o adolescente,...