A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é

Tanto as crianças quanto os adolescentes flagrados por autoridade policial durante a prática de ato infracional poderão ser apreendidos e conduzidos a...

Quanto ao programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser baliza...

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética que envolve crianças e adolescentes. Assinale a opção que apresenta situação em que os ...

Acerca dos crimes contra o patrimônio, de tráfico de drogas, contra a dignidade sexual, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, ...

São medidas de proteção previstas no ECA: a obrigatoriedade do oferecimento de matrícula e a garantia de frequência aos adolescentes em estabeleciment...

Caso não seja possível às entidades e aos programas de acolhimento familiar ou institucional promover a reintegração familiar ou o encaminhamento da c...

São previstas políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido à privação de liberdade de sua genitora.

O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; por isso esse estatuto n...

As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional