Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204637978O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de i...1457941204637978Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; por isso esse estatuto não se aplica a pessoas maiores de dezoito anos em nenhuma hipótese.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204485163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.95 Se a adolescente em qu...Questão 457941204505549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É crime previsto no ECAQuestão 457941204525085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204525086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.I Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer...Questão 457941204541901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, ...Questão 457941204590528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos de flagrante de ato infracional cometido sem uso de violência ou sem ocasionar risco à vida, o menor infrator poderá ser liberado da interna...Questão 457941204627248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...Questão 457941204633237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos trabalhistas e previdenciários aos adolescentes maiores de catorze anos de idade que exerç...Questão 457941204640916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles condição de se desenvolverem com dignidade, garant...Questão 457941204670157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)o direito de ser respeitado por seus educadores, desde que também mostrem respeito e consideração.