Nos casos de flagrante de ato infracional cometido sem uso de violência ou sem ocasionar risco à vida, o menor infrator ...

A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.

À luz do ECA, julgue os próximos itens, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.Considera-se t...

Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a idade mínima de acesso ao trabalho, desde que este não...

A escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência realizado perante autoridade policial ou...

Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de crianças na primeira infância devem ser capacitados para a identificação de sinai...

O menor de 18 anos de idade adotado legalmente, conforme o cadastro de adoção, que desejar conhecer sua origem biológica não necessita de consentiment...

Para a autoridade judiciária competente ponderar entre a reintegração familiar de uma criança ou pela sua colocação em uma família substituta, é neces...

No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Um defensor público lotado em uma comarca do interior do estado recebeu diversas reclamações de que o transporte público escolar do município era real...

As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional