Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204505816No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a opção correta, considerando o Código Civil e a jurispru...1457941204505816Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade EmpresarialNo que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a opção correta, considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores.AQuanto à inscrição no registro competente e aos efeitos dela decorrentes, a legislação assegura tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural, ao pequeno empresário e à associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional.BA adoção da teoria da empresa pelo Código Civil consolidou, no ordenamento jurídico nacional, o importante papel da empresa como sujeito de direitos.CQuem exerce profissão intelectual — de natureza científica, literária ou artística — visando à obtenção de lucro é necessariamente empresário, nos termos do Código Civil.DA inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis é ato obrigatório e principal requisito para a constituição da qualidade de empresário.EA constituição de estabelecimento secundário — sucursal, filial ou agência — sempre deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443863Direito EmpresarialConforme os regramentos sobre o exercício da atividade empresarial, é correto afirmar que estão aptos a atuar como administradores de sociedade empres...Questão 457941204462432Direito EmpresarialPatentes garantem proteção intelectual por tempo indeterminado, enquanto marcas têm validade limitada a dez anos.Questão 457941204532236Direito EmpresarialÀ luz da legislação aplicável ao caso, julgue os itens a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.A continuidade ...Questão 457941204575942Direito EmpresarialA Lei Uniforme admite que uma letra a certo tempo da vista seja sacada com a cláusula não aceitável, para proibir o aceite do sacado; consequentemente...Questão 457941204587949Direito EmpresarialAcerca de contratos empresariais, concentração empresarial e títulos emitidos pelos empresários, assinale a opção correta.Questão 457941204613868Direito EmpresarialNa criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas açõ...Questão 457941204623339Direito EmpresarialSe dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado à...Questão 457941204628231Direito EmpresarialConsidere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estad...Questão 457941204630430Direito EmpresarialAna, pretendendo adquirir um automóvel, firmou contrato de arrendamento mercantil com certa instituição financeira e, após alguns meses, deixou de efe...Questão 457941204667639Direito EmpresarialÉ vedado ao garimpeiro associar-se a mais de uma cooperativa.