Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204506758O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo e(ou) o espaço aéreo relativo ao terreno, não contemplando ...1457941204506758Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de SuperfícieO direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo e(ou) o espaço aéreo relativo ao terreno, não contemplando a utilização do subsolo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454439Direito UrbanísticoA aprovação do projeto de Reurb dependerá da apreciação do projeto por órgão ambiental municipal capacitado ou da apreciação do órgão ambiental estadu...Questão 457941204454609Direito UrbanísticoEspaços livres e áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, integrantes do projeto e do memorial descritivo de um loteamento...Questão 457941204462790Direito UrbanísticoO imóvel urbano, para cumprir a função social de que trata a Constituição Federal de 1988, deve atender às exigências do plano diretor municipal.Questão 457941204490053Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204500395Direito UrbanísticoO direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido coletivamente, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público na ação judic...Questão 457941204516083Direito UrbanísticoO plano diretor estabelece normas para a elaboração dos instrumentos básicos do processo de planejamento para a implantação de políticas que norteiem ...Questão 457941204527367Direito UrbanísticoEm "Loteamento é a subdivisão do solo em lotes", a expressão "é a subdivisão" poderia ser substituída por "trata-se da subdivisão", sem prejuízo da co...Questão 457941204553039Direito UrbanísticoTendo em vista que o código de obras e licenciamento visa garantir a observância dos aspectos legais e dos parâmetros urbanístico, ambiental, de suste...Questão 457941204588941Direito UrbanísticoCaso necessite de áreas para constituir reservas fundiárias, o poder público poderá exercer o direito de preempção.Questão 457941204671128Direito UrbanísticoHá exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência de empreendimentos ou de ativi...