Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204507033A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza ...1457941204507033Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448122Direito PenalA graça e o indulto somente podem ser concedidos após o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, pois pressupõem a execução da sentença c...Questão 457941204457032Direito PenalO dano a determinado patrimônio, quando praticado exclusivamente para o furto de outro bem, pode ser integrado ao crime de furto na forma de qualifica...Questão 457941204521574Direito PenalPode excluir a imputabilidade penalQuestão 457941204525356Direito PenalSuponha que um preso esteja com seu estado de saúde debilitado e que, em razão disso, a Defensoria Pública tenha requerido ao juiz competente indulto ...Questão 457941204537889Direito PenalEm relação a Paulo, o prazo prescricional será reduzido à metade.Questão 457941204583297Direito PenalFrancisco é considerado egresso e, se houver necessidade, poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em estabelecimento adequado por até, no ...Questão 457941204588612Direito PenalConsidere que um condutor de um veículo, após embriagar-se voluntariamente, colocou-se em estado de absoluta incapacidade de determinação e discernime...Questão 457941204598224Direito PenalA respeito do crime de lavagem de dinheiro e dos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a fé pública, assinale a opção correta à luz do ...Questão 457941204612990Direito PenalNo que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção corr...Questão 457941204625386Direito PenalConsiderando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.