Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204612990No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direit...1457941204612990Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Nexo CausalNo que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.AA teoria adotada pelo CP tem como inconveniente a possibilidade de se levar ad infinitum a pesquisa da causa, abrangendo todos os agentes das causas anteriores, sendo limitada pelo dolo ou culpa da conduta e do vínculo objetivo do agente com a ação.BA exclusão do nexo de causalidade ocorre nas concausas absolutamente independentes quando estas forem supervenientes, mas não ocorre quando estas forem preexistentes ou concomitantes.CA relevância causal da omissão diz respeito tão somente aos crimes omissivos próprios, em face da relação causal objetiva preconizada pelo CP.DDe acordo com preceito expresso no CP, a relação de causalidade limita-se aos crimes materiais.EO CP adota a teoria da causalidade jurídica, uma vez que a causalidade relevante para o direito penal é aquela que pode ser prevista pelo agente, ou seja, que se encontra na esfera da previsibilidade, podendo ser mentalmente antecipada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450030Direito PenalO crime de prevaricação exige, além da conduta típica de retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, o dolo específico de sa...Questão 457941204452742Direito PenalO SISNAD visa articular, integrar, organizar e coordenar atividades relacionadas à prevenção do uso indevido de drogas, à atenção e à reinserção socia...Questão 457941204455443Direito PenalAcerca do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta.Questão 457941204503606Direito PenalAdmite-se a modalidade culposa no crime deQuestão 457941204505477Direito PenalEmbora a lei em questão exija a manifestação do Ministério Público e do defensor previamente à decisão motivada do juiz que determinar a progressão de...Questão 457941204541030Direito PenalCom base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes, a respeito de crimes contra a fé pública, crimes con...Questão 457941204587254Direito PenalAssinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e os crimes de tortura.Questão 457941204618801Direito PenalSuponha que Manoel, penalmente capaz, em caráter eventual e sem fins lucrativos, forneça droga ao amigo Carlos, também imputável, e, juntos, sejam fla...Questão 457941204627257Direito PenalEm relação às teorias do crime e à legislação especial, assinale a opção correta.Questão 457941204637062Direito PenalA assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à liberdade e na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em e...