Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204507070Não será devido o recolhimento de custas iniciais complementares na homologação de pedido de desistência do processo em ...1457941204507070Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Início do Processo e Petição InicialNão será devido o recolhimento de custas iniciais complementares na homologação de pedido de desistência do processo em que a parte contrária ainda não tenha sido citada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471166Código de Processo Civil (CPC)O rompimento de uma barragem provocou o lançamento de rejeitos de mineração no curso de um rio, prejudicando-se municípios das comarcas A e B. O Minis...Questão 457941204476482Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens subsequentes, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil.A tutela...Questão 457941204476529Código de Processo Civil (CPC)Para a impugnação da integridade do documento digitalizado, é imprescindível a instauração de diligência visando à verificação do documento objeto de ...Questão 457941204530043Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil (CPC...Questão 457941204530065Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao surgimento e à evolução da tutela coletiva, às ondas renovatórias do acesso à justiça e aos princípios que regem o processo coletiv...Questão 457941204556935Código de Processo Civil (CPC)O termo inicial de contagem do prazo para que o Ministério Público impugne a decisão judicial prolatada na referida audiência se iniciará apenas com a...Questão 457941204567046Código de Processo Civil (CPC)Nas relações processuais que envolvam interesse de incapaz, o Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, caso em qu...Questão 457941204575914Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público tem legitimidade para recorrer contra a decisão que julgar o pedido formulado por Vera, seja ele acolhido ou rejeitado.Questão 457941204597455Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação, da legitimidade, da capacidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.Questão 457941204670771Código de Processo Civil (CPC)Na função de fiscal da lei, é garantido ao Ministério Público ser intimado de todos atos processuais, bem como ter vista dos autos em concomitância co...