Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204507145Conforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada possibilita que uma associação dissolvida seja substituída, no...1457941204507145Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaConforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada possibilita que uma associação dissolvida seja substituída, no polo ativo da ação civil pública, por outra cuja finalidade temática seja a mesma.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445394Código de Processo Civil (CPC)Determinado indivíduo impetrou mandado de segurança, de competência originária de tribunal, contra ato da comissão de concurso do tribunal de justiça ...Questão 457941204474391Código de Processo Civil (CPC)Arbitragem é a atividade que consiste na prestação de serviços por profissional que detém conhecimento especializado em determinado campo profissional...Questão 457941204524535Código de Processo Civil (CPC)À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941204536491Código de Processo Civil (CPC)Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando m...Questão 457941204562991Código de Processo Civil (CPC)O tribunal de justiça de um estado, ao dar provimento à apelação interposta pela companheira de servidor falecido, em ação ajuizada contra a administr...Questão 457941204562992Código de Processo Civil (CPC)Ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso especial, o vice-presidente de um tribunal de justiça, em decisão monocrática, negou seguimento ao r...Questão 457941204567046Código de Processo Civil (CPC)Nas relações processuais que envolvam interesse de incapaz, o Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, caso em qu...Questão 457941204584334Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética.Pedro, defensor público, na defesa dos interesses de seu assistido, José, após sua intimação pessoal com vist...Questão 457941204619608Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.Questão 457941204653830Código de Processo Civil (CPC)O ônus da prova é regra de decisão do juiz, de modo que as partes devem saber, de antemão, que o descumprimento dela conduz à inexorável rejeição de s...