Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204653830O ônus da prova é regra de decisão do juiz, de modo que as partes devem saber, de antemão, que o descumprimento dela con...1457941204653830Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos da ProvaO ônus da prova é regra de decisão do juiz, de modo que as partes devem saber, de antemão, que o descumprimento dela conduz à inexorável rejeição de suas pretensões, seja de acolhimento do pedido, seja de rejeição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470871Código de Processo Civil (CPC)O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da Defensoria Pública ou pelo próprio juiz ou relator ...Questão 457941204516837Código de Processo Civil (CPC)A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.Questão 457941204537873Código de Processo Civil (CPC)Ao analisar a admissibilidade do recurso em primeiro grau, o magistrado, se considerar que estão presentes todos os pressupostos recursais, deverá rec...Questão 457941204558543Código de Processo Civil (CPC)Cabe ação rescisória em face de sentença transitada em julgado caso verificado que esta tenha sido proferida por juiz absolutamente incompetente, não ...Questão 457941204576906Código de Processo Civil (CPC)Segundo entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência, na hipótese de o réu descumprir determinação judicial em medida cautelar autônoma de e...Questão 457941204613387Código de Processo Civil (CPC)Com relação à capacidade processual e postulatória e ao serventuário da justiça, julgue os itens subsequentes.O serventuário da justiça é considerado ...Questão 457941204614708Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ...Questão 457941204623602Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo deved...Questão 457941204633250Código de Processo Civil (CPC)Lucas, advogado de Leila, requereu em juízo o cumprimento de sentença que condenara Paulo a lhe pagar honorários advocatícios de 20% do valor da conde...Questão 457941204648474Código de Processo Civil (CPC)Com relação ao processo cautelar, ao processo de execução e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.