Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204648474Com relação ao processo cautelar, ao processo de execução e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assin...1457941204648474Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Execução Geral | Tutelas ProvisóriasCom relação ao processo cautelar, ao processo de execução e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.AComo a execução provisória realiza-se, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, é aplicável ao devedor, em seu bojo, a multa prevista no CPC, de 10% sobre o valor da condenação para a hipótese de atraso no pagamento.BA ausência de ajuizamento da ação principal no prazo legal de trinta dias implica, necessariamente, a extinção do processo cautelar.CÉ incompatível com o procedimento especial da ação monitória o oferecimento, pelo réu, de reconvenção concomitante aos embargos.DA propositura da ação de usucapião pelo cônjuge masculino depende do consentimento do cônjuge feminino, sob pena de nulidade do processo.ESob o argumento de aplicação da fungibilidade, não pode o juiz modificar a medida cautelar postulada pela parte autora ou eleger a medida que julgar adequada diante do caso concreto, sob pena de violação do princípio da inércia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487815Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quandoQuestão 457941204507075Código de Processo Civil (CPC)A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da relação processual, na hipótese de litisconsórcio necessário simples, torna a sentença de...Questão 457941204537321Código de Processo Civil (CPC)Paulo ajuizou demanda contra determinada empresa, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada na modalidade antecedente, referente ao cumpr...Questão 457941204542083Código de Processo Civil (CPC)José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados em desfavor de Paulo, tendo o magistrado julgado procedentes os pedidos, decl...Questão 457941204557798Código de Processo Civil (CPC)No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem se...Questão 457941204589012Código de Processo Civil (CPC)A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativas, por parte dos Estados engajados, que auxiliam na criaç...Questão 457941204598200Código de Processo Civil (CPC)Em relação a recursos e a reexame necessário, assinale a opção correta.Questão 457941204616616Código de Processo Civil (CPC)A respeito de competência, assinale a opção correta.Questão 457941204625208Código de Processo Civil (CPC)Nos juizados especiais estaduais, cabe recurso de agravo contra a sentença.Questão 457941204628497Código de Processo Civil (CPC)Em ação de cobrança ajuizada contra dois réus em litisconsórcio passivo facultativo, o primeiro apresentou, no décimo quarto dia da juntada do último ...