Nos juizados especiais estaduais, cabe recurso de agravo contra a sentença.

Antes do momento X1, as partes poderão suscitar a suspeição do perito, uma vez que elas já conhecerão os envolvidos no litígio, neles incluso o perito...

Em relação a processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiça

Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz poderá determinar medida...

No que concerne ao processo de execução, à ação civil pública e ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I O exequente que possui título exec...

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne à liquidação, ao cumprimento de sentença e ao processo de execução.

O termo inicial do prazo de trinta dias para o cumprimento voluntário de sentença que determine a desocupação de imóvel alugado corresponde à data da ...

A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.

A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita o seu advogado a ser intimado dos atos do processo, bem como a receber a citação inicial.

B poderá reconvir no mesmo processo se a reconvenção for conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, devendo o juiz julgar em sentenças...