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A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.
Ao analisar a admissibilidade do recurso em primeiro grau, o magistrado, se considerar que estão presentes todos os pressupostos recursais, deverá rec...
Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação
Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o...
Acerca do sistema recursal previsto no CPC, julgue os itens a seguir.I O recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos li...
A presença de interesse econômico, ainda que indireto ou reflexo, da fazenda pública em determinado processo judicial é suficiente para justificar sua...
A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativas, por parte dos Estados engajados, que auxiliam na criaç...
Considerando a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos como forma de diminuir os processos judiciais e de garantir a celeridade d...
Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação.A legitimidade da parte, uma das condições da ação, refere-se à titularidade ativa e passiva ...
A função jurisdicional é, em regra, de índole substitutiva, ou seja, substitui-se a vontade privada por uma atividade pública.
Na contestação, um instrumento de defesa por meio do qual pode suscitar questões de ordem processual e(ou) de mérito, o réu deve apresentar toda a mat...