Assinale a opção correta à luz dos princípios da administração pública.

Nas licitações e contratos disciplinados pela Lei n.º 13.303/2016, pode-se dispensar a observância das normas relativas à avaliação de impactos de viz...

Considerando inicialmente as informações do texto 2A1, assinale a opção correta em relação às garantias contratuais.

Todo aquele que exerce, por qualquer forma de vínculo, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, função em órgão da administração pública pode se...

O limite para dispensa de licitação de obras deve ser atualizado a cada dia 1.º de janeiro pelo Poder Executivo Federal com base no Índice Nacional de...

Em razão do princípio da ampla defesa, servidores públicos não podem responder a processo administrativo disciplinar, em nenhuma fase, sem assistência...

A instauração do processo administrativo que tenha por escopo o acordo de leniência interrompe o prazo prescricional dos atos ilícitos previstos na le...

Na corregedoria participativa, o trabalho correcional é voltado para o engrandecimento e valorização do órgão, por meio do controle e combate às ativi...

No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.

As entidades paraestatais não integram a administração direta nem a administração indireta, mas colaboram com o Estado no desempenho de atividades de ...

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.