Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204507706A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constit...1457941204507706Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: GDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFA ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidadeApolítico e repressivo.Bprincipal e concentrado.Cpolítico e difuso.Dprincipal e preventivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443558Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre orçamento.Questão 457941204462078Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204502203Direito Constitucional8 Na distribuição de competências entre os entes da Federação, estes só podem agir quando possuírem competência legislativa na matéria respectiva.Questão 457941204533661Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)Questão 457941204537158Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência paraQuestão 457941204584032Direito ConstitucionalÀ luz da Lei n.º 12.016/2009, assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança.Questão 457941204584381Direito ConstitucionalA comutação de penas é de competência privativa do presidente da República, com caráter amplamente discricionário, sendo limitada apenas por vedações ...Questão 457941204585223Direito ConstitucionalCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Conforme a jurisprudência pertinente às hipóte...Questão 457941204596750Direito ConstitucionalCom relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.Questão 457941204614360Direito ConstitucionalNo Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.