Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204508018O Ministério Público pode interpor recursos na condição de parte no processo, mas não quando estiver atuando como fiscal...1457941204508018Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoO Ministério Público pode interpor recursos na condição de parte no processo, mas não quando estiver atuando como fiscal da ordem jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444266Código de Processo Civil (CPC)A confidencialidade na mediação estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, sendo vedado que o mediador ou qualquer pessoa ...Questão 457941204446632Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito das preclusões.Questão 457941204455118Código de Processo Civil (CPC)O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.Questão 457941204511008Código de Processo Civil (CPC)Acerca do acesso, do credenciamento e da disponibilidade do processo judicial eletrônico (PJe), assinale a opção correta.Questão 457941204526828Código de Processo Civil (CPC)A preclusão consumativa quanto à impenhorabilidade do bem de família opera-se no caso de haver decisão anterior acerca do tema.Questão 457941204536492Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito do...Questão 457941204537313Código de Processo Civil (CPC)A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Para que ocorra a cumulação de pedidos na...Questão 457941204557146Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao mandado de injunção, a ação de improbidade administrativa e a ação civil pública, julgue os seguintes itens.I Ao tratar das chamada...Questão 457941204586922Código de Processo Civil (CPC)Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204594646Código de Processo Civil (CPC)De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar o abuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, caso os valores sejam irrisório...