Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204508104Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, po...1457941204508104Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaCaso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, pode ser beneficiária da justiça gratuita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470871Código de Processo Civil (CPC)O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da Defensoria Pública ou pelo próprio juiz ou relator ...Questão 457941204483980Código de Processo Civil (CPC)Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de s...Questão 457941204515760Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204539639Código de Processo Civil (CPC)Se o pedido feito na inicial por Márcio contrariar qualquer acórdão proferido por tribunal superior, o juiz deverá julgar liminarmente improcedente o ...Questão 457941204545614Código de Processo Civil (CPC)Eventual impugnação do réu relativa à competência do foro no qual a ação foi ajuizada deverá ser manejada por meio de exceção de incompetência.Questão 457941204562219Código de Processo Civil (CPC)Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204564053Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e dos atos processuais, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Civil (CPC).Questão 457941204585708Código de Processo Civil (CPC)A sentença que decreta a impossibilidade jurídica do pedido formulado em juízo importa na extinção do processo com julgamento de mérito, estando o aut...Questão 457941204612518Código de Processo Civil (CPC)Com relação à coisa julgada, à transação judicial, à ação regressiva, à denunciação à lide, à prescrição e à intervenção do MP, assinale a opção corre...Questão 457941204616196Código de Processo Civil (CPC)Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que diz respeito à competência. Assin...