Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508116No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer a...1457941204508116Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204525400Direito PenalUma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade jud...Questão 457941204535064Direito PenalSituação hipotética: Maria, de sessenta e oito anos de idade, e Teresa, de cinquenta e quatro anos de idade, são irmãs e residem no mesmo endereço. Na...Questão 457941204537322Direito PenalA respeito da analogia, assinale a opção correta.Questão 457941204537888Direito PenalUma vez que a vítima é tia de Paulo, a ação penal será pública condicionada a representação.Questão 457941204561016Direito PenalAntônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado su...Questão 457941204587746Direito PenalNo que se refere aos crimes contra o SFN, assinale a opção correta.Questão 457941204589490Direito PenalConsidere que José tenha sido preso e condenado, por sentença transitada em julgado, a cinco anos de prisão em regime fechado e que, tendo ele cumprid...Questão 457941204618411Direito PenalTanto o local onde Caio atirou em João quanto o local onde João morreu podem ser considerados o lugar do crime praticado por Caio.Questão 457941204662833Direito PenalDe acordo com a teoria da apprehensio, também denominada de amotio, é suficiente que o bem subtraído passe para o poder do agente para a consumação do...Questão 457941204669856Direito PenalCaso fique comprovado o consentimento de Júnia para a prática do ato sexual, a conduta de Pierre será considerada atípica.