Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508119Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teo...1457941204508119Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesQuanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455524Direito PenalConsidere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que,...Questão 457941204455675Direito PenalSe uma lei excepcional ou temporária estiver vigente no momento da prática de um crime, ela será aplicada ao fato, ainda que ela tenha perdido sua vig...Questão 457941204471769Direito PenalSuponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de um desafeto, de tal forma que sua conduta resultou em r...Questão 457941204480056Direito PenalPara a absolvição de Alberto bastaria a este ser, ao tempo do processo, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar...Questão 457941204496957Direito PenalNa hipótese de ser constatado que um servidor público recebeu vantagem indevida para favorecer empresário em contrato administrativo, ambos responderã...Questão 457941204502053Direito PenalEquipara-se a crime hediondo o tráfico ilícito de drogas na forma privilegiada.Questão 457941204529400Direito PenalConfigura crime de desobediência a oposição à execução de ato legal, emanado por funcionário público, mediante atitude negativa, sendo a pena privativ...Questão 457941204581428Direito PenalO réu primário cujo crime tenha sido o de adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre seu valor e preço, ele presumia t...Questão 457941204606587Direito PenalA legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter infor...Questão 457941204640890Direito PenalA inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.