Uma obrigação deve ser registrada concomitantemente com o empenho da despesa orçamentária correspondente.

Julgue os itens subsequentes, referentes às leis de caráter orçamentário.O anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) deve conte...

O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior pode ser utilizado como fonte para abertura de crédito suplementar, desde ...

Entre as prioridades estabelecidas na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027, consta expressamente o ensino médio.

No âmbito da União, o caráter autorizativo do orçamento público está presente em todas as suas dotações orçamentárias.

Em relação ao conceito e à classificação das receitas públicas, assinale a opção correta.

Se uma empresa pública custear com recursos próprios suas despesas com pessoal, encargos sociais e manutenção em geral, ela poderá excluir esses recur...

Considerando as regras e os princípios relacionados à receita pública, à despesa pública e à execução orçamentária no Brasil, julgue os seguintes iten...

Nas transferências de créditos orçamentários, a despesa do órgão transferidor é registrada como dedução das receitas arrecadadas a fim de evidenciar o...

A elaboração do orçamento inicia-se com a fixação da despesa.

O instrumento previsto na CF no qual se enfatizam prioridades e metas e mediante o qual são operadas mudanças na legislação tributária, definidas polí...