Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204508336O Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros, ao passo que o Conselho Nacional de Justiça é composto de quinz...1457941204508336Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal Federal | Conselho Nacional de JustiçaO Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros, ao passo que o Conselho Nacional de Justiça é composto de quinze membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443558Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre orçamento.Questão 457941204506907Direito ConstitucionalNa interpretação jurisprudencial da Constituição Federal de 1988 (CF), os tribunais decidem sempre diante de um conflito real de pretensões, que deve ...Questão 457941204519082Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a vedação de aplicação da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa se aplica à hipótese deQuestão 457941204526428Direito ConstitucionalO governo federal repassou recursos financeiros para determinado município, visando atender a uma necessidade de saúde local, mas, por ato de corrupçã...Questão 457941204588737Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que se ausenta do serviço para a participação em movimento grevista incorre ...Questão 457941204589259Direito ConstitucionalA democracia brasileira é indireta, ou representativa, haja vista que o poder popular se expressa por meio de representantes eleitos, que recebem mand...Questão 457941204595111Direito ConstitucionalO TJ/PB encaminhou à AL/PB projeto de lei complementar dispondo sobre a divisão judiciária do estado, com a alteração das comarcas e a criação dos car...Questão 457941204625454Direito ConstitucionalAos nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, com a presença de todos os seus membros, reuniu-se o Pleno do Superior Tribunal d...Questão 457941204638867Direito ConstitucionalPara o Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário e fis...Questão 457941204640852Direito ConstitucionalO STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.