Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506907Na interpretação jurisprudencial da Constituição Federal de 1988 (CF), os tribunais decidem sempre diante de um conflito...1457941204506907Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalNa interpretação jurisprudencial da Constituição Federal de 1988 (CF), os tribunais decidem sempre diante de um conflito real de pretensões, que deve ser posto em juízo de acordo com as normas processuais apropriadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456631Direito ConstitucionalA seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização.• Federalismo é um sistema político em que o poder é div...Questão 457941204475961Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, referentes à seguridade social.I Os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social são assegurados por um...Questão 457941204483955Direito ConstitucionalEntre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a deQuestão 457941204547821Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo qu...Questão 457941204562599Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.Questão 457941204574705Direito ConstitucionalConsiderando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opçã...Questão 457941204600948Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das competências da justiça federal e da justiça estadual.Questão 457941204612098Direito ConstitucionalNo âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, decreto presidencial que não observe os limites do poder regulamentar poderá ser sus...Questão 457941204642630Direito ConstitucionalEntre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problem...Questão 457941204643467Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida ou relativa restringível têm aplicabilidade plena e imediata, mas podem ter eficácia reduzida ou restrin...