Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204508465Há liberdade na criação, na organização e na estrutura interna das organizações religiosas, de modo a ser indevida a ins...1457941204508465Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasHá liberdade na criação, na organização e na estrutura interna das organizações religiosas, de modo a ser indevida a inscrição de seus atos constitutivos em registro civil de pessoas jurídicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460835Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.Questão 457941204469377Direito CivilUma vez que o domicílio da pessoa jurídica é o local de sua sede, não é possível o ajuizamento de ação no local de suas filiais se a obrigação não tiv...Questão 457941204476634Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e nas disposições do Código Civil relativas à prescrição, julgue os itens seguin...Questão 457941204526534Direito CivilA confusão patrimonial, que constitui abuso da personalidade jurídica, restará configurada caso a sociedade cumpra de forma repetitiva obrigação do só...Questão 457941204537306Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo éQuestão 457941204542459Direito CivilCom objetivo científico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.Questão 457941204562162Direito CivilAssinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.Questão 457941204564291Direito CivilO imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda devidamente registrado pode ser objeto de hipoteca.Questão 457941204603707Direito CivilModalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualif...Questão 457941204617255Direito CivilAcerca do Direito Civil, assinale a opção correta.