Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204508469Em consonância com o princípio da isonomia, a regra processual que assegura prazos em dobro para manifestações processua...1457941204508469Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Prazos ProcessuaisEm consonância com o princípio da isonomia, a regra processual que assegura prazos em dobro para manifestações processuais da fazenda pública se aplica ao Estado estrangeiro que estiver em juízo em órgão do Poder Judiciário brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204512827Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos juizados especiais da fazenda pública, assinale a opção correta.Questão 457941204535196Código de Processo Civil (CPC)Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.Questão 457941204537209Código de Processo Civil (CPC)A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.Questão 457941204538766Código de Processo Civil (CPC)Para a distribuição de peças processuais, os órgãos do Poder Judiciário deverão fornecer dispositivos de transporte de meios eletrônicos, como pendriv...Questão 457941204550228Código de Processo Civil (CPC)É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição inicial sem antes citar o réu, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.Questão 457941204564657Código de Processo Civil (CPC)Um município brasileiro interpôs apelação contra sentença que havia confirmado tutela provisória que determinava a matrícula de criança em determinada...Questão 457941204585031Código de Processo Civil (CPC)A respeito das respostas do réu, assinale a opção correta.Questão 457941204617819Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ação popular, ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204640878Código de Processo Civil (CPC)A legitimidade ad causam fica evidenciada a partir da pertinência subjetiva da ação, de modo que o fato de haver relação jurídica entre Fernando e as ...Questão 457941204652352Código de Processo Civil (CPC)Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.