Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.De acordo com o STF, a realização de audiência d...

A acareação como instrumento de provas

No acordo de colaboração premiada, o colaborador deve narrar todos os fatos ilícitos para os quais houver concorrido e que tenham relação direta com o...

Conforme o rito da Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não sendo o denunciado encontrado para citação pessoal ou por mandado, os autos devem...

De acordo com a doutrina, a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, em relação às regras aplicada...

No curso de IP, o delegado de polícia representou à autoridade judicial para que lhe fosse autorizada a infiltração de agentes de polícia em tarefas d...

A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um

Considere que, posta em liberdade provisória mediante recolhimento de fiança e cumprimento de obrigações impostas judicialmente, Joana tenha voltado a...

o condutor do auto da prisão em flagrante, após sua oitiva, deverá receber da autoridade policial o recibo de entrega do preso, devidamente assinado, ...

Em relação às normas previstas no CPP a respeito dos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.

Verificando que o réu, maliciosamente, está se ocultando para se escusar da citação, poderá o oficial de justiça proceder à citação por hora certa, ob...